Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 000363/1995
Vigente
20/07/2017
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DIA 02/01/1996
Detalhes

Decreto 000362/1995
Vigente
20/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Detalhes

Decreto 000361/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000360/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Detalhes

Decreto 000359/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000358/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 036/95
Detalhes

Decreto 000357/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 035/95
Detalhes

Decreto 000356/1995
Vigente
20/07/2017
REVOGA DECRETO Nº 336/95 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
Detalhes

Decreto 000355/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000354/1995
Vigente
20/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000353/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000352/1995
Vigente
20/07/2017
REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO
Detalhes

Decreto 000351/1995
Vigente
20/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000350/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 034/95
Detalhes

Decreto 000349/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 033/95
Detalhes

Decreto 000348/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 032/95
Detalhes

Decreto 000347/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 021/95
Detalhes

Decreto 000346/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 031/95
Detalhes

Decreto 000345/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 000344/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 020/95
Detalhes

Decreto 000343/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 030/95
Detalhes

Decreto 000342/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
Detalhes

Decreto 000341/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 029/95
Detalhes

Decreto 000340/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 028/95
Detalhes

Decreto 000339/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 027/95
Detalhes

Decreto 000338/1995
Vigente
20/07/2017
ARTIGO 61 LEI ORGÂNICA
Detalhes

Decreto 000337/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 000336/1995
Vigente
20/07/2017
ALTERA HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE
Detalhes

Decreto 000335/1995
Vigente
20/07/2017
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 000334/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 026/95
Detalhes

Decreto 000333/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE AUXILIAR MÉDICO
Detalhes

Decreto 000332/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 025/95
Detalhes

Decreto 000331/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 000330/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE LEILÃO Nº 001/95
Detalhes

Decreto 000329/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000328/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/95
Detalhes

Decreto 000327/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000326/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/95
Detalhes

Decreto 000325/1995
Vigente
20/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 000324/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/95
Detalhes