Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 003676/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003675/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
Detalhes

Decreto 003674/2022
Vigente
04/11/2022
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003673/2022
Vigente
03/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003672/2022
Vigente
03/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003671/2022
Vigente
27/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003670/2022
Vigente
17/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003669/2022
Vigente
17/10/2022
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNCIPIO DE RAMILÂNDIA/PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
Detalhes

Decreto 003668/2022
Vigente
05/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003667/2022
Vigente
30/09/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Detalhes

Decreto 003666/2022
Vigente
28/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003665/2022
Vigente
28/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003664/2022
Vigente
28/09/2022
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO
Detalhes

Decreto 003663/2022
Vigente
26/09/2022
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003662/2022
Vigente
19/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003661/2022
Vigente
19/09/2022
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 003660/2022
Vigente
15/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS DIRERIZES PARA REGISTRO INDIVIUALIZADO DO PROCESSO DE APREDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES.
Detalhes

Decreto 003659/2022
Vigente
15/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL DE ALUNOS NO ÁMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Detalhes

Decreto 003658/2022
Vigente
15/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PARA MAPEAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 003657/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003656/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CMEI (MARIA ALICE DE BARROS)
Detalhes

Decreto 003655/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR CUJA FAMÍLIAS NÃO REALIZARAM A MATRÍCULA.
Detalhes

Decreto 003654/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLMIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003653/2022
Vigente
09/09/2022
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003652/2022
Vigente
09/09/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003651/2022
Vigente
09/09/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO MONITIRAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO DE 2022 A 2025.
Detalhes

Decreto 003650/2022
Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003649/2022
Vigente
31/08/2022
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 003648/2022
Vigente
29/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003647/2022
Vigente
29/08/2022
INSTITUI E NOMEA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL-GGIA.
Detalhes

Decreto 003646/2022
Vigente
09/08/2022
DISPÕE SOBREA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003645/2022
Vigente
09/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003644/2022
Vigente
09/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003643/2022
Vigente
01/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003642/2022
Vigente
27/07/2022
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Detalhes

Decreto 003641/2022
Vigente
27/07/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA 72 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIRO.
Detalhes

Decreto 003640/2022
Vigente
27/07/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA 73 DO LOTEAMENTO CAUN EIRELI.
Detalhes

Decreto 003639/2022
Vigente
25/07/2022
DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR ORIDES COLLA
Detalhes

Decreto 003638/2022
Vigente
22/07/2022
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO REFIS 2022.
Detalhes

Decreto 003637/2022
Vigente
11/07/2022
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DAS LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA( NUCLEO CAUN).
Detalhes