Decreto 003070/2016 |
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Vigente |
23/09/2016 |
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE |
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Decreto 003069/2016 |
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Vigente |
23/09/2016 |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°04/2016 DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto 003068/2016 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003067/2016 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003065/2016 |
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Vigente |
22/08/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 003064/2016 |
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Vigente |
22/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003063/2016 |
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Vigente |
05/08/2016 |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, CORRESPONDENTE AO CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2014. |
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Decreto 003062/2016 |
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Vigente |
19/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003061/2016 |
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Vigente |
19/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003059/2016 |
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Vigente |
07/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003058/2016 |
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Vigente |
07/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAI,. |
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Decreto 003057/2016 |
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Vigente |
07/07/2016 |
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO RUIR 2015. |
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Decreto 003054/2016 |
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Vigente |
30/05/2016 |
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003053/2016 |
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Vigente |
30/05/2016 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003052/2016 |
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Vigente |
11/05/2016 |
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003051/2016 |
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Vigente |
11/05/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003050/2016 |
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Vigente |
19/04/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003049/2016 |
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Vigente |
19/04/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003047/2016 |
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Vigente |
19/04/2016 |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESMÉRIA DA SILVA. |
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Decreto 003046/2016 |
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Vigente |
28/03/2016 |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 003045/2016 |
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Vigente |
28/03/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003043/2016 |
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Vigente |
28/03/2016 |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DIVINO DA SILVA. |
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Decreto 003042/2016 |
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Vigente |
14/03/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003041/2016 |
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Vigente |
08/03/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 003040/2016 |
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Vigente |
15/02/2016 |
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. |
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Decreto 003039/2016 |
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Vigente |
04/02/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARVANALESCAS, |
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Decreto 003038/2016 |
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Vigente |
04/02/2016 |
REGULAMENTA A LEI Nº 855/2015, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ - D.O.M. |
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Decreto 003037/2016 |
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Vigente |
28/01/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003036/2016 |
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Vigente |
25/01/2016 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003035/2016 |
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Vigente |
15/02/2016 |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003034/2016 |
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Vigente |
25/01/2016 |
FIXAR O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003033/2016 |
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Vigente |
25/01/2016 |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001122/2016 |
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Vigente |
21/11/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001121/2016 |
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Vigente |
21/11/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001112/2016 |
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Vigente |
17/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 000000/2016 |
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Vigente |
09/08/2016 |
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Decreto 000000/2016 |
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Vigente |
09/08/2016 |
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Decreto 000000/2016 |
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Vigente |
09/08/2016 |
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Decreto 000000/2016 |
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Vigente |
09/08/2016 |
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Decreto 000000/2016 |
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Vigente |
09/08/2016 |
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