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Ano

Decreto 003070/2016

Vigente
23/09/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE
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Decreto 003069/2016

Vigente
23/09/2016
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°04/2016 DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 003068/2016

Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003067/2016

Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003065/2016

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 003064/2016

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003063/2016

Vigente
05/08/2016
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, CORRESPONDENTE AO CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2014.
Detalhes

Decreto 003062/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003061/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003059/2016

Vigente
07/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003058/2016

Vigente
07/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAI,.
Detalhes

Decreto 003057/2016

Vigente
07/07/2016
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO RUIR 2015.
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Decreto 003054/2016

Vigente
30/05/2016
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003053/2016

Vigente
30/05/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003052/2016

Vigente
11/05/2016
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003051/2016

Vigente
11/05/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003050/2016

Vigente
19/04/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003049/2016

Vigente
19/04/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003047/2016

Vigente
19/04/2016
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESMÉRIA DA SILVA.
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Decreto 003046/2016

Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003045/2016

Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003043/2016

Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DIVINO DA SILVA.
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Decreto 003042/2016

Vigente
14/03/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003041/2016

Vigente
08/03/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003040/2016

Vigente
15/02/2016
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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Decreto 003039/2016

Vigente
04/02/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARVANALESCAS,
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Decreto 003038/2016

Vigente
04/02/2016
REGULAMENTA A LEI Nº 855/2015, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ - D.O.M.
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Decreto 003037/2016

Vigente
28/01/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003036/2016

Vigente
25/01/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003035/2016

Vigente
15/02/2016
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003034/2016

Vigente
25/01/2016
FIXAR O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003033/2016

Vigente
25/01/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001122/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001121/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001112/2016

Vigente
17/10/2016
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes