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Status

Ano

Decreto 000000/2020
Vigente
30/09/2020
6.1/6.2/6.3/6.4/6.5/6.6/6.7/6.8/6.9/6.10/6.11/6.12/6.13/6.14/6.15/
Detalhes

Decreto 000000/2020
Vigente
02/10/2020
SIM
Detalhes

Decreto 000000/2020
Vigente
05/10/2020
Informações sobre PROGRAMAS SOCIAIS relacionados ao enfrentamento da crise decorrente da pandemia do coronavírus – COVID-19
Detalhes

Decreto 000000/2020
Vigente
05/10/2020
3.9 Inserção da gravação audiovisual das sessões de licitação
Detalhes

Decreto 000000/2020
Vigente
29/04/2020
INSTITUI O GABINETE DE CRISE NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 000000/2020
Vigente
19/10/2020
Detalhes

Decreto 000000/2020
Vigente
26/10/2020
ATUALIZADO DIA 26/10/2020
Detalhes

Decreto 003361/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003360/2019
Vigente
24/04/2020
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DE RAMILÂNDIA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003359/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003358/2019
Vigente
24/04/2020
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003357/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003355/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003354/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003352/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ORDEM DE SERVIÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 04/2019.
Detalhes

Decreto 003352/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003351/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003350/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003349/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003348/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003347/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003346/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003345/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003344/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 003342/2019
Vigente
24/04/2020
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003341/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕES SOBRE O RESULTADO FINAL DO PLEITO QUE ELEGEU OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PARA A GESTÃO 2020/2023.
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Decreto 003340/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003339/2019
Vigente
24/04/2020
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE.
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Decreto 003338/2019
Vigente
24/04/2020
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003337/2019
Vigente
24/04/2020
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Decreto 003336/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003335/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003334/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003332/2019
Vigente
24/04/2020
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003331/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003330/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003329/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003327/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003326/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003325/2019
Vigente
24/04/2020
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS
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