Decreto 000000/2020 |
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Vigente |
30/09/2020 |
6.1/6.2/6.3/6.4/6.5/6.6/6.7/6.8/6.9/6.10/6.11/6.12/6.13/6.14/6.15/ |
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Decreto 000000/2020 |
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Vigente |
02/10/2020 |
SIM |
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Decreto 000000/2020 |
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Vigente |
05/10/2020 |
Informações sobre PROGRAMAS SOCIAIS relacionados ao enfrentamento da crise decorrente da pandemia do coronavírus – COVID-19 |
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Decreto 000000/2020 |
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Vigente |
05/10/2020 |
3.9 Inserção da gravação audiovisual das sessões de licitação |
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Decreto 000000/2020 |
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Vigente |
29/04/2020 |
INSTITUI O GABINETE DE CRISE NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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Decreto 000000/2020 |
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Vigente |
19/10/2020 |
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Decreto 000000/2020 |
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Vigente |
26/10/2020 |
ATUALIZADO DIA 26/10/2020 |
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Decreto 003361/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003360/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DE RAMILÂNDIA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003359/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decreto 003358/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 003357/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003355/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003354/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003352/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ORDEM DE SERVIÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 04/2019. |
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Decreto 003352/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decreto 003351/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003350/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 003349/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 003348/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 003347/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decreto 003346/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003345/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 003344/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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Decreto 003342/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003341/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPÕES SOBRE O RESULTADO FINAL DO PLEITO QUE ELEGEU OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PARA A GESTÃO 2020/2023. |
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Decreto 003340/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003339/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE. |
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Decreto 003338/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003337/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA. |
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Decreto 003336/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003335/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003334/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003332/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003331/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003330/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003329/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003327/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003326/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003325/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS |
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