Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2009

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3893
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3741
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9586

Ano

• 2025 91
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Decreto 002303/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002302/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002301/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
Detalhes

Decreto 002300/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 002299/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002298/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002297/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002296/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Detalhes

Decreto 002295/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002294/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002293/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002292/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO,DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Decreto 002291/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002290/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002289/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 002289/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 002288/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMA.
Detalhes

Decreto 002287/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002287/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002286/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002285/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002284/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002283/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002282/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002281/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002280/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002279/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002278/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002277/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO D.E PROVIMENTO .EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002276/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002275/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002274/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002273/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002272/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002271/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002270/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002269/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002268/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002267/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002266/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes