Decreto 001565/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA. |
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Decreto 001564/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA. |
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Decreto 001563/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001562/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001561/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO. |
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Decreto 001560/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA CÁLCULOS DE IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE. 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001559/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Decreto 001558/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001557/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001556/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decreto 001555/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001554/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001553/2005 |
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Vigente |
03/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001552/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE . PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001551/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001550/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001549/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, |
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Decreto 001548/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO 'DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001547/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001546/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001545/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001544/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001543/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001542/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001541/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001540/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001539/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001538/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001537/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001536/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001535/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001534/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 6/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001533/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001532/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001531/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001530/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001529/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO |
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Decreto 001528/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001527/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001526/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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