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Decreto 003045/2016

Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003043/2016

Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DIVINO DA SILVA.
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Decreto 003042/2016

Vigente
14/03/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003041/2016

Vigente
08/03/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003040/2016

Vigente
15/02/2016
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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Decreto 003039/2016

Vigente
04/02/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARVANALESCAS,
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Decreto 003038/2016

Vigente
04/02/2016
REGULAMENTA A LEI Nº 855/2015, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ - D.O.M.
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Decreto 003037/2016

Vigente
28/01/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003036/2016

Vigente
25/01/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003035/2016

Vigente
15/02/2016
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003034/2016

Vigente
25/01/2016
FIXAR O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003033/2016

Vigente
25/01/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001122/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001121/2016

Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001112/2016

Vigente
17/10/2016
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
14/03/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
14/03/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
14/03/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°22/2012.
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Decreto 000000/2016

Vigente
16/03/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
07/12/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
16/03/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
07/12/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
07/12/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
07/12/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
16/03/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
16/03/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
16/03/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
16/03/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
17/03/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
17/03/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
07/12/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
17/03/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
07/12/2016
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Decreto 000000/2016

Vigente
07/12/2016
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