Decreto 3604/2022 |
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Vigente |
23/02/2022 |
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PISO SALÁRIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASE. |
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Decreto 3587/2021 |
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Vigente |
13/12/2021 |
FÉRIAS COLETIVA AO SERVIDOR PÚBLICO( SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). |
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Decreto 3505/2021 |
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Vigente |
29/03/2021 |
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
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Portaria 2449/2021 |
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Vigente |
17/08/2021 |
NOMEIA EQUIPE TECNICA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO |
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Portaria 2448/2021 |
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Vigente |
17/08/2021 |
NOMEIA MEMBROS COMPOR FORUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
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Portaria 2425/2021 |
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Vigente |
18/08/2021 |
NOMEAÇÃO DIRETOR DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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Portaria 2279/2021 |
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Vigente |
10/02/2021 |
NOMEAÇÃO DIRETOR DE EDUCAÇÃO |
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Portaria 2267/2021 |
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Vigente |
04/02/2021 |
NOMEAÇÃO SERVIDOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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Portaria 2266/2021 |
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Vigente |
04/02/2021 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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Decreto 3376/2020 |
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Vigente |
29/04/2020 |
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALINEÁ “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 0/2020 |
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Vigente |
28/12/2020 |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 19 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 3350/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 3349/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 3348/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 3345/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 3309/2019 |
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Vigente |
24/04/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
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Decreto 3303/2019 |
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Vigente |
16/05/2019 |
DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTUDANTIL |
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Decreto 3292/2019 |
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Vigente |
20/02/2019 |
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portaria 1815/2019 |
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Vigente |
10/05/2019 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA. |
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Lei Municipal 1172/2019 |
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Vigente |
28/04/2020 |
DISPÔE SOBRE O ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 638/2010 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Portaria 1612/2018 |
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Vigente |
13/09/2018 |
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DOCUMENTADORA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS. |
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Portaria 1536/2018 |
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Vigente |
29/05/2018 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E REALIZAR O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
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Portaria 1535/2018 |
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Vigente |
29/05/2018 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E EQUIPE TÉCNICA PRA ESTUDAR, AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
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Decreto 3164/2017 |
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Vigente |
20/12/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 3146/2017 |
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Vigente |
25/09/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 3141/2017 |
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Vigente |
18/07/2017 |
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE• MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 3098/2017 |
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Vigente |
26/01/2017 |
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNIOPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTEIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 1358/2017 |
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Vigente |
25/09/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. |
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Portaria 1286/2017 |
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Vigente |
07/06/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA-PR. |
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Portaria 1286/2017 |
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Vigente |
30/06/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA-PR. |
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Portaria 1278/2017 |
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Vigente |
07/06/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME PARA ESTUDAR, AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
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Portaria 1278/2017 |
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Vigente |
30/06/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME PARA ESTUDAR, AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
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Portaria 1234/2017 |
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Vigente |
07/06/2017 |
CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Decreto 3045/2016 |
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Vigente |
28/03/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 3035/2016 |
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Vigente |
15/02/2016 |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 1116/2016 |
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Vigente |
24/10/2016 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
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Portaria 1115/2016 |
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Vigente |
24/10/2016 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA- PR. |
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Lei Municipal 982/2016 |
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Vigente |
17/10/2016 |
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 3012/2015 |
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Vigente |
19/10/2015 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 3003/2015 |
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Vigente |
01/10/2015 |
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RAMILÂNDIA EM 2015. |
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