Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3656/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CMEI (MARIA ALICE DE BARROS)
Detalhes

Decreto 3604/2022
Vigente
23/02/2022
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PISO SALÁRIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASE.
Detalhes

Portaria 2701/2022
Vigente
25/05/2022
NOMEIA OS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALICE DE BARROS.
Detalhes

Decreto 3587/2021
Vigente
13/12/2021
FÉRIAS COLETIVA AO SERVIDOR PÚBLICO( SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
Detalhes

Decreto 3505/2021
Vigente
29/03/2021
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 2449/2021
Vigente
17/08/2021
NOMEIA EQUIPE TECNICA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
Detalhes

Portaria 2448/2021
Vigente
17/08/2021
NOMEIA MEMBROS COMPOR FORUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 2425/2021
Vigente
18/08/2021
NOMEAÇÃO DIRETOR DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 2279/2021
Vigente
10/02/2021
NOMEAÇÃO DIRETOR DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 2267/2021
Vigente
04/02/2021
NOMEAÇÃO SERVIDOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 2266/2021
Vigente
04/02/2021
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Decreto 3376/2020
Vigente
29/04/2020
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALINEÁ “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 0/2020
Vigente
28/12/2020
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 19 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3350/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 3349/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 3348/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 3345/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 3309/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Decreto 3303/2019
Vigente
16/05/2019
DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTUDANTIL
Detalhes

Decreto 3292/2019
Vigente
20/02/2019
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 1815/2019
Vigente
10/05/2019
NOMEIA OS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA.
Detalhes

Lei Municipal 1172/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÔE SOBRE O ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 638/2010 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 1612/2018
Vigente
13/09/2018
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DOCUMENTADORA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS.
Detalhes

Portaria 1536/2018
Vigente
29/05/2018
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E REALIZAR O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Portaria 1535/2018
Vigente
29/05/2018
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E EQUIPE TÉCNICA PRA ESTUDAR, AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Decreto 3164/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3146/2017
Vigente
25/09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3141/2017
Vigente
18/07/2017
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE• MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3098/2017
Vigente
26/01/2017
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNIOPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTEIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 1358/2017
Vigente
25/09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 1286/2017
Vigente
07/06/2017
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA-PR.
Detalhes

Portaria 1286/2017
Vigente
30/06/2017
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA-PR.
Detalhes

Portaria 1278/2017
Vigente
07/06/2017
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME PARA ESTUDAR, AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Portaria 1278/2017
Vigente
30/06/2017
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME PARA ESTUDAR, AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Portaria 1234/2017
Vigente
07/06/2017
CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 3045/2016
Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3035/2016
Vigente
15/02/2016
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 1116/2016
Vigente
24/10/2016
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Portaria 1115/2016
Vigente
24/10/2016
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA- PR.
Detalhes

Lei Municipal 982/2016
Vigente
17/10/2016
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes