Opções de acessibilidade
Lei Municipal 001172/2019 |
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| Vigente |
| 28/04/2020 |
| DISPÔE SOBRE O ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 638/2010 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei Municipal 000982/2016 |
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| Vigente |
| 17/10/2016 |
| CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000925/2015 |
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| Vigente |
| 16/11/2015 |
| ALTERA E ACRESCENTA A LEI MUNICIPAL N°474/2007; QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB." |
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Lei Municipal 000890/2015 |
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| Vigente |
| 18/06/2015 |
| APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal 000799/2013 |
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| Vigente |
| 30/09/2015 |
| CRIA CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA PR. |
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Lei Municipal 000638/2010 |
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| Vigente |
| 06/10/2015 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000584/2009 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JESUS MENINO DE MATELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000516/2008 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE - (PIPE), PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal 000474/2007 |
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| Vigente |
| 08/10/2015 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB. |
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Lei Municipal 000409/2005 |
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| Vigente |
| 15/10/2015 |
| DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RAMILÂNDIA. |
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Lei Municipal 000231/1998 |
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| Vigente |
| 11/07/2016 |
| AUTORIZA COMPLEMENTAR RECURSOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
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