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Diário Oficial
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Ano:
1999
Súmula:
educação
Categoria Legislação
Qualquer
Aditivo
Balanço Orçamentário
Decreto
Demonstrações
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Receitas
Termos
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Número
Data de Publicação
Súmula
Pesquisar
Categoria
Aditivo
10
Balanço Orçamentário
12
Decreto
3811
Demonstrações
110
Lei Complementar
4
Lei Municipal
1615
Lei Ordinária
2
Portaria
3374
Receitas
133
Termos
8
Status
Revogado
1
Vigente
9078
Ano
2024
190
2023
546
2022
514
2021
528
2020
394
2019
452
2018
512
2017
440
2016
334
2015
613
2014
247
2013
272
2012
496
2011
313
2010
287
2009
283
2008
240
2007
210
2006
174
2005
180
2004
139
2003
205
2002
166
2001
158
2000
110
1999
116
1998
131
1997
192
1996
136
1995
186
1994
159
1993
156
Pesquisa Avançada
Decreto 000740/1999
Status:
Vigente
Data de Publicação:
10/01/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes
Decreto 000738/1999
Status:
Vigente
Data de Publicação:
10/01/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes
