Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
Educação
DECRETOS DA EDUCAÇÃO
CLCB- Certificado Corpo de Bombeiros
CLCB- Certificado Corpo de Bombeiros ESCOLA ARLINDO
CLCB - Corpo de Bombeiros CMEI
BUSCA ATIVA ESCOLAR
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2023
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2022
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2021
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2019
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2018
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2017
AUXILIO ACADEMICO
DECRETO AUXILIO FINANCEIRO
LEI DO AUXILIO ACADEMICO
SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DECRETO SEGURANÇA NAS ESCOLAS
TRANSPORTE ESCOLAR
PORTARIA COMITE DO TRANSPORTE ESCOLAR
LEI DO COMITE DO TRANSPORTE ESCOLAR
FUNDEB
LEI DO FUNDEB
DECRETO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decreto de nomeação CAE
Lei do Conselho da Alimentação Escolar- CAE
CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARDAPIO ESCOLAR
Cardápio Maternal e Pré-escolar
Cardápio Berçário
Cardápio Escola
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
MONITORAMENTO PME 2023
MONITORAMENTO PME 2022
MONITORAMENTO PME 2021
MONITORAMENTO PME 2020
AVALIAÇÃO PME 2023
AVALIAÇÃO PME 2022
AVALIAÇÃO PME 2021
AVALIAÇÃO PME 2020
Metas e Estratégias do PME
FILA DE ESPERA VAGAS NO CMEI
Saúde
Programação Anual
Plano de Saúde
Medicamentos Fornecidos pelo SUS
Relatório de Gestão
Cronograma de Médicos
Cidadão
Leis Municipais
Gestão de Pessoas
Portal do Cidadão
Portal do Servidor
Portal da Transparência
Nota Fiscal Eletrônica
Prefeitura
Documentação Municipal (Portal dos Municípios)
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Município
Brasão
Hino
História
Empresas
Declaração Eletrônica de IIS-DEISS
NFSe Produção
Contato
Webmail
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Diário Oficial
Acessibilidade
A+
A-
A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Alt+1
Ir para o menu:
Alt+2
Ir para o topo:
Alt+3
Ir para o rodapé:
Alt+4
Segunda à Sexta: 08h00min às 12h00min / 13h30mmin às 17h30min
(45) 3258-8000
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Início
Educação
DECRETOS DA EDUCAÇÃO
CLCB- Certificado Corpo de Bombeiros
CLCB- Certificado Corpo de Bombeiros ESCOLA ARLINDO
CLCB - Corpo de Bombeiros CMEI
BUSCA ATIVA ESCOLAR
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2023
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2022
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2021
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2019
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2018
BUSCA ATIVA ESCOLAR 2017
AUXILIO ACADEMICO
DECRETO AUXILIO FINANCEIRO
LEI DO AUXILIO ACADEMICO
SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DECRETO SEGURANÇA NAS ESCOLAS
TRANSPORTE ESCOLAR
PORTARIA COMITE DO TRANSPORTE ESCOLAR
LEI DO COMITE DO TRANSPORTE ESCOLAR
FUNDEB
LEI DO FUNDEB
DECRETO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decreto de nomeação CAE
Lei do Conselho da Alimentação Escolar- CAE
CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARDAPIO ESCOLAR
Cardápio Maternal e Pré-escolar
Cardápio Berçário
Cardápio Escola
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
MONITORAMENTO PME 2023
MONITORAMENTO PME 2022
MONITORAMENTO PME 2021
MONITORAMENTO PME 2020
AVALIAÇÃO PME 2023
AVALIAÇÃO PME 2022
AVALIAÇÃO PME 2021
AVALIAÇÃO PME 2020
Metas e Estratégias do PME
FILA DE ESPERA VAGAS NO CMEI
Saúde
Programação Anual
Plano de Saúde
Medicamentos Fornecidos pelo SUS
Relatório de Gestão
Cronograma de Médicos
Cidadão
Leis Municipais
Gestão de Pessoas
Portal do Cidadão
Portal do Servidor
Portal da Transparência
Nota Fiscal Eletrônica
Prefeitura
Documentação Municipal (Portal dos Municípios)
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Município
Brasão
Hino
História
Empresas
Declaração Eletrônica de IIS-DEISS
NFSe Produção
Contato
Webmail
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Diário Oficial
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Ano:
1993
Súmula:
educação
Categoria Legislação
Qualquer
Aditivo
Balanço Orçamentário
Decreto
Demonstrações
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Receitas
Termos
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Número
Data de Publicação
Súmula
Pesquisar
Categoria
Aditivo
10
Balanço Orçamentário
12
Decreto
3810
Demonstrações
110
Lei Complementar
4
Lei Municipal
1615
Lei Ordinária
2
Portaria
3374
Receitas
133
Termos
8
Status
Revogado
1
Vigente
9077
Ano
2024
189
2023
546
2022
514
2021
528
2020
394
2019
452
2018
512
2017
440
2016
334
2015
613
2014
247
2013
272
2012
496
2011
313
2010
287
2009
283
2008
240
2007
210
2006
174
2005
180
2004
139
2003
205
2002
166
2001
158
2000
110
1999
116
1998
131
1997
192
1996
136
1995
186
1994
159
1993
156
Pesquisa Avançada
Decreto 000050/1993
Status:
Vigente
Data de Publicação:
20/06/1993
Súmula:
DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Detalhes
