Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 004095/2023
Vigente
20/12/2023
NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL- AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES- TURNO REGULAR MAIS CONTRATURNO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004093/2023
Vigente
15/12/2023
NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL- AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES- TURNO REGULAR MAIS CONTRATURNO.
Detalhes

Portaria 004047/2023
Vigente
29/09/2023
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO/MAGISTÉRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Detalhes

Decreto 003788/2023
Vigente
14/12/2023
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES- TURNO REGULAR MAIS CONTRATURNO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Decreto 003783/2023
Vigente
11/12/2023
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A 19 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003748/2023
Vigente
26/07/2023
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003703/2023
Vigente
16/02/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes

Decreto 003701/2023
Vigente
08/02/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes

Decreto 003693/2023
Vigente
02/01/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes

Portaria 003097/2023
Vigente
01/08/2023
NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSAO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA .
Detalhes

Portaria 002905/2023
Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003689/2022
Vigente
15/12/2022
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 A 18 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003682/2022
Vigente
29/11/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003656/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CMEI (MARIA ALICE DE BARROS)
Detalhes

Decreto 003604/2022
Vigente
23/02/2022
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PISO SALÁRIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASE.
Detalhes

Portaria 002701/2022
Vigente
25/05/2022
NOMEIA OS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALICE DE BARROS.
Detalhes

Decreto 003587/2021
Vigente
13/12/2021
FÉRIAS COLETIVA AO SERVIDOR PÚBLICO( SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
Detalhes

Decreto 003505/2021
Vigente
29/03/2021
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 002449/2021
Vigente
17/08/2021
NOMEIA EQUIPE TECNICA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
Detalhes

Portaria 002448/2021
Vigente
17/08/2021
NOMEIA MEMBROS COMPOR FORUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 002425/2021
Vigente
18/08/2021
NOMEAÇÃO DIRETOR DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 002279/2021
Vigente
10/02/2021
NOMEAÇÃO DIRETOR DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 002267/2021
Vigente
04/02/2021
NOMEAÇÃO SERVIDOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 002266/2021
Vigente
04/02/2021
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Decreto 003376/2020
Vigente
29/04/2020
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALINEÁ “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 000000/2020
Vigente
28/12/2020
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 19 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003350/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003349/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003348/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003345/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003309/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Decreto 003303/2019
Vigente
16/05/2019
DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTUDANTIL
Detalhes

Decreto 003292/2019
Vigente
20/02/2019
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 001815/2019
Vigente
10/05/2019
NOMEIA OS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA.
Detalhes

Lei Municipal 001172/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÔE SOBRE O ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 638/2010 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 001612/2018
Vigente
13/09/2018
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DOCUMENTADORA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS.
Detalhes

Portaria 001536/2018
Vigente
29/05/2018
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E REALIZAR O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Portaria 001535/2018
Vigente
29/05/2018
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E EQUIPE TÉCNICA PRA ESTUDAR, AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Decreto 003164/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003146/2017
Vigente
25/09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes