Opções de acessibilidade
Decreto 003012/2015 |
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| Vigente |
| 19/10/2015 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 003003/2015 |
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| Vigente |
| 01/10/2015 |
| DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RAMILÂNDIA EM 2015. |
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Decreto 002973/2015 |
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| Vigente |
| 19/06/2015 |
| REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 002964/2015 |
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| Vigente |
| 19/06/2015 |
| CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Portaria 001009/2015 |
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| Vigente |
| 02/12/2015 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 000993/2015 |
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| Vigente |
| 25/09/2015 |
| NOMEA OS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS, TRIENIO 2015/2018 |
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Portaria 000990/2015 |
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| Vigente |
| 14/09/2015 |
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal 000925/2015 |
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| Vigente |
| 16/11/2015 |
| ALTERA E ACRESCENTA A LEI MUNICIPAL N°474/2007; QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB." |
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Lei Municipal 000890/2015 |
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| Vigente |
| 18/06/2015 |
| APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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