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Portaria 001743/2019
Vigente
14/02/2019
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 001741/2019
Vigente
07/02/2019
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR.
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Portaria 001740/2019
Vigente
07/02/2019
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PARA ATUAR JUNTO A AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ E ADAPAR/PR.
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Portaria 001739/2019
Vigente
06/02/2019
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001738/2019
Vigente
06/02/2019
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.
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Portaria 001737/2019
Vigente
06/02/2019
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 001736/2019
Vigente
06/02/2019
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 001735/2019
Vigente
06/02/2019
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001734/2019
Vigente
06/02/2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FISCAL PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR O GESTOR DO CONTRATO INDICADO NA EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 001733/2019
Vigente
06/02/2019
REVOGA A PORTARIA Nº 1273/2017.
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Portaria 001732/2019
Vigente
06/02/2019
REVOGA A PORTARIA Nº 1181/2017.
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Portaria 001731/2019
Vigente
06/02/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Portaria 001730/2019
Vigente
06/02/2019
REVOGA A PORTARIA Nº 786/2014.
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Portaria 001729/2019
Vigente
06/02/2019
REVOGA A PORTARIA Nº 974//2015.
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Portaria 001728/2019
Vigente
06/02/2019
REVOGA A PORTARIAS Nº 1609/2018.
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Portaria 001727/2019
Vigente
30/01/2019
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 001726/2019
Vigente
30/01/2019
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 001725/2019
Vigente
30/01/2019
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA 1723/2019.
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Portaria 001724/2019
Vigente
30/01/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Portaria 001723/2019
Vigente
28/01/2019
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA DESIDIOSA E INSUBORDINAÇÃO POR PARTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Portaria 001722/2019
Vigente
28/01/2019
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA 1714/2019.
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Portaria 001721/2019
Vigente
28/01/2019
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001720/2019
Vigente
28/01/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 001719/2019
Vigente
28/01/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Portaria 001718/2019
Vigente
17/01/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO.
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Portaria 001717/2019
Vigente
17/01/2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001716/2019
Vigente
17/01/2019
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 001715/2019
Vigente
17/01/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS.
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Portaria 001714/2019
Vigente
17/01/2019
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PÚBLICO EM ATIVIDADE PARTICULAR POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portaria 001279/2019
Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO , QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001195/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA A LEIS MUNICIPAIS Nª 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 NE LEIS 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019
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Lei Municipal 001194/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÕES SOBRE O RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO. MATÉRIAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA IMPLANTADO NO LOTEAMENTO CALABRESI LTDA
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Lei Municipal 001193/2019
Vigente
28/04/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RAMILÂNDIA - ACAMAR
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Lei Municipal 001192/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 275/2001 E 500/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Municipal 001191/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE RATIFICAÇÃO A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU -CISI.
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Lei Municipal 001190/2019
Vigente
28/04/2020
: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei Municipal 001189/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001188/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Municipal 001187/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
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Lei Municipal 001186/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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