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Status

Ano

Decreto 002899/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002898/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002897/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002896/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002895/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002894/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002892/2013
Vigente
03/11/2015
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Detalhes

Decreto 002891/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002890/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002890/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002889/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002888/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002887/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002886/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 002885/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002884/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002883/2013
Vigente
03/11/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL PARTICULAR COM UMA ÁREA DE 4,8400 HA, PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002882/2013
Vigente
03/11/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SISTEMA DE CADASTRO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 002881/2013
Vigente
03/11/2015
RATIFICA ATA DE AVALIAÇÃO EMITIDO PELA COMISSÃO AVALIADORA DESIGNADA PELA PORTARIA N° 661/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Detalhes

Decreto 002880/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A • PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO. ORÇAMENTO. . VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 002879/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002878/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002877/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002876/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002875/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002874/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PLANO DE METAS E COMPROMISSO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO.
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Decreto 002873/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002872/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE AUTOS DE SINDICÂNCIA.
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Decreto 002871/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE AUTOS DE SINDICÂNCIA. UBALDO
Detalhes

Decreto 002870/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002869/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RAMILÂNDIA
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Decreto 002868/2013
Vigente
03/11/2015
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Decreto 002867/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002866/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002865/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E DE CONSUMO MUNICIPAL PARA. FINS DE ALIENAÇÃO
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Decreto 002864/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO.
Detalhes

Decreto 002863/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AUTOS DE SINDICÂNCIA.
Detalhes

Decreto 002861/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002860/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002859/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes