Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 001185/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001184/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONÊNIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001183/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001182/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
Detalhes

Lei Municipal 001181/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR.
Detalhes

Lei Municipal 001180/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001179/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001178/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 001177/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001176/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001175/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001174/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001173/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001172/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÔE SOBRE O ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 638/2010 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Lei Municipal 001171/2019
Vigente
28/04/2020
– ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR PARA A LEGISLATURA 2021/2024, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001170/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001169/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001167/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE MUNICIPAL, INSTITUINDO O REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E L
Detalhes

Lei Municipal 001166/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001165/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001164/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001163/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001162/2019
Vigente
28/04/2020
: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, MATÉRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMPLANTADOS NO LOTEAMENTO CALABRESI LTDA.
Detalhes

Lei Municipal 001161/2019
Vigente
28/04/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RAMILÂNDIA - ACAMAR
Detalhes

Lei Municipal 001160/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 275/2001 E 500/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001159/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001158/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001157/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001156/2019
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001155/2019
Vigente
28/04/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Municipal 001154/2019
Vigente
28/04/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A FILIAR-SE À ACAMOP – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO OESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001153/2019
Vigente
28/04/2020
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA RAMILÂNDIA AO DISTRITO DE SÃO ROQUE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE MISSAL.
Detalhes

Lei Municipal 001152/2019
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001151/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001150/2019
Vigente
27/04/2020
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001149/2019
Vigente
27/04/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001148/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001147/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001145/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001145/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes