Decreto 001343/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001342/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001341/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
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Decreto 001340/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1412003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001339/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001338/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001337/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A IPROFESSSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001336/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. |
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Decreto 001335/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
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Decreto 001334/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 001334/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES-AO ORÇAMENTO DO Município NO EXERCICIO DE 2003 |
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Decreto 001333/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO |
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Decreto 001332/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
PRORROGA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2003. |
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Decreto 001331/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
-DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO 1E RAMILÂNDIA |
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Decreto 001330/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001329/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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Decreto 001328/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001327/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001326/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001325/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5° CONFERÊNCIA MUNICIAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA |
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Decreto 001324/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001323/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO; |
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Decreto 001322/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2003. |
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Decreto 001321/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS :PARA--COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. |
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Decreto 001320/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ATENDENTE DE CRECHE |
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Decreto 001319/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001318/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. |
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Decreto 001317/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.. |
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Decreto 001316/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL |
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Decreto 001315/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL |
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Decreto 001314/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL. |
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Decreto 001312/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO D.E PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001311/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001310/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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Decreto 001309/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ATENDENTE DE CRECHE. |
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Decreto 001308/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001307/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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Decreto 001306/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001305/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO' N° 1312003, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001304/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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