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Ano

Decreto 002024/2008
Vigente
12/09/2016
NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 002023/2008
Vigente
12/09/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002022/2008
Vigente
12/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002020/2008
Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO .DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
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Decreto 002019/2008
Vigente
12/09/2016
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto 002017/2008
Vigente
12/09/2016
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002016/2008
Vigente
12/09/2016
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N 2 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002015/2008
Vigente
12/09/2016
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002014/2008
Vigente
12/09/2016
DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO
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Decreto 002013/2008
Vigente
12/09/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008,
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Decreto 002012/2008
Vigente
12/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Lei Municipal 000570/2008
Vigente
01/10/2015
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000570/2008
Vigente
07/10/2015
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000569/2008
Vigente
01/10/2015
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000569/2008
Vigente
01/10/2015
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000569/2008
Vigente
07/10/2015
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000569/2008
Vigente
28/08/2015
Detalhes

Lei Municipal 000568/2008
Vigente
01/10/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000568/2008
Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000567/2008
Vigente
01/10/2015
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Lei Municipal 000567/2008
Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Lei Municipal 000566/2008
Vigente
01/10/2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000566/2008
Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000565/2008
Vigente
01/10/2015
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000565/2008
Vigente
07/10/2015
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000564/2008
Vigente
01/10/2015
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000564/2008
Vigente
07/10/2015
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000563/2008
Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PAGAMENTO DE DIVIDA CONTRAÍDA PELA PATRULHA AGRÍCOLA DE 2007.
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Lei Municipal 000562/2008
Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO Município DE RAMILÂNDIA PARA O Exercício DE 2008.
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Lei Municipal 000561/2008
Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000560/2008
Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei Municipal 000559/2008
Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008,
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Lei Municipal 000558/2008
Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCIO DE 2008.
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Lei Municipal 000557/2008
Vigente
07/10/2015
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Comple
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Lei Municipal 000555/2008
Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei Municipal 000554/2008
Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei Municipal 000553/2008
Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE: REFORMuLAÂO DO PLANO DF CARGOS, CARREIRAS E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI MUN. N. 37712004 - DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 9.394196 E 9.424/96.
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Lei Municipal 000552/2008
Vigente
07/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
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Lei Municipal 000551/2008
Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei Municipal 000550/2008
Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
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