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Ano

Decreto 001891/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONVITE N° 26/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001890/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 25/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001889/2007
Vigente
04/10/2016
ANULA UNIDADES ORÇAMENTARIAS DO DECRETO N° 187012007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001888/2007
Vigente
04/10/2016
RENOMEIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E ATIVIDADE DO ORÇAMENTO DE 2007
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Decreto 001887/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 1412007, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 001886/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TATÓR1O MODALIDADE CONVITE No 20/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001885/2007
Vigente
04/10/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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Decreto 001884/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 19/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001883/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001882/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS E DEFININDO PRAZOS DE PAGAMENTO.
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Decreto 001881/2007
Vigente
04/10/2016
FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA CÁLCULOS DE IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001880/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 14/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001879/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001878/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001877/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TATÓRIO, MODALIDADE CONVITE No 1312007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001876/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE • CONVITE N° 12/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001875/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 11/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001874/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 8/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001873/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TATÓRIO, MODALIDADE CONVITE No 5/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001872/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 4/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001871/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 13/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001870/2007
Vigente
04/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 001869/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N 6/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001868/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 9/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001867/2007
Vigente
04/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 001866/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
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Decreto 001865/2007
Vigente
04/10/2016
DECLARA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO OS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO N° 01/2006.
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Decreto 001864/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N 5/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001863/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
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Decreto 001862/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO .E COMISSÃO.
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Decreto 001861/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 4/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001860/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
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Decreto 001859/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Decreto 001858/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001857/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
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Decreto 001856/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 10/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001855/2007
Vigente
04/10/2016
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR.
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Decreto 001854/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 6/2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001853/2007
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001852/2007
Vigente
04/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 112007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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