Decreto 001385/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003 |
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Decreto 001384/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001383/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001 |
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Decreto 001382/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1612003, - MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001381/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001380/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA ENFERMEIRA ASSISTENCIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE •E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001379/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001377/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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Decreto 001375/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001374/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001373/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001372/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001371/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001370/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS' .SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001369/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 001368/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 001367/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO COMPREENDENDO OS MESES DE DEZEMBRO 2003 E JANEIRO DE 2004, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001366/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOIOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LiCITATÓRIO N0 1512003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001365/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D.E CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001364/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001363/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO :DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001362/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001361/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001360/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001359/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001358/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001357/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001356/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
TRANSFERE COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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Decreto 001355/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS. |
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Decreto 001354/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS. |
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Decreto 001353/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001352/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.. |
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Decreto 001351/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001350/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001349/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001348/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001347/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO D.E PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001346/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DECRETA A NORMALIDADE NO HORÁRIO. DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
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Decreto 001345/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001344/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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