Decreto 002635/2011 |
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Vigente |
27/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 000268/2011 |
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Vigente |
14/07/2016 |
REVOGA INTEGRALMENTE PORTARIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO "TODOS PELA EDUCAÇÃO". |
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Portaria 000229/2011 |
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Vigente |
14/07/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
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Portaria 000223/2011 |
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Vigente |
14/07/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
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