Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 003788/2023
Vigente
14/12/2023
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES- TURNO REGULAR MAIS CONTRATURNO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Decreto 003783/2023
Vigente
11/12/2023
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A 19 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003748/2023
Vigente
26/07/2023
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003703/2023
Vigente
16/02/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes

Decreto 003701/2023
Vigente
08/02/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes

Decreto 003693/2023
Vigente
02/01/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes