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Status

Ano

Decreto 000750/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
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Decreto 000749/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 000748/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 000747/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO N° 001/99.
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Decreto 000746/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA 1)E PREÇO N° 001/99.
Detalhes

Decreto 000745/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 000744/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 00 1/99
Detalhes

Decreto 000743/1999
Vigente
10/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
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Decreto 000742/1999
Vigente
10/01/2017
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 000741/1999
Vigente
10/01/2017
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000740/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decreto 000739/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ENCARREGADA DA DIREÇÃO ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 000738/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Decreto 000737/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO 1)A COORDENADORA DA SAUDE E AÇÃO SOCIAL.
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Decreto 000736/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 030/98
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Decreto 000735/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000734/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 000733/1999
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
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Decreto 000732/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 029/98.
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Decreto 000731/1998
Vigente
12/01/2017
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO.
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Decreto 000730/1998
Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000729/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 028/98.
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Decreto 000728/1998
Vigente
12/01/2017
DETERMINA. A CESSAÇÃO DEFINITIVA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE P A 48 SERIE EM ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS.
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Decreto 000727/1998
Vigente
12/01/2017
- DETERMINA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE 18 A 48 SÉRIE EM ESCOLA RURAL MUNICIPAL.
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Decreto 000726/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 027/98.
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Decreto 000725/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 026/98.
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Decreto 000724/1998
Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 000722/1998
Vigente
12/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
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Decreto 000721/1998
Vigente
12/01/2017
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO 1)0 MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000720/1998
Vigente
12/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE D0 CARGO DE COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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Decreto 000719/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 025/98.
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Decreto 000718/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 024/98.
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Decreto 000717/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 023/98.
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Decreto 000716/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 022/98.
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Decreto 000715/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 021/98.
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Decreto 000714/1998
Vigente
12/01/2017
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000713/1998
Vigente
12/01/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000712/1998
Vigente
12/01/2017
- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
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Decreto 000711/1998
Vigente
12/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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Decreto 000710/1998
Vigente
12/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
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