Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 000797/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-
Detalhes

Decreto 000796/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 019/99.
Detalhes

Decreto 000795/1999
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVIVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 000794/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000793/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000792/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°018/99.
Detalhes

Decreto 000791/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 017/99.
Detalhes

Decreto 000790/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 016/99.
Detalhes

Decreto 000789/1999
Vigente
10/01/2017
- HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 015/99.
Detalhes

Decreto 000788/1999
Vigente
10/01/2017
- HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 014/99.
Detalhes

Decreto 000787/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA, A LICITAÇAO PUBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 013/99.
Detalhes

Decreto 000786/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 012/99.
Detalhes

Decreto 000785/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 011/99.
Detalhes

Decreto 000784/1999
Vigente
10/01/2017
- HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 010/99
Detalhes

Decreto 000783/1999
Vigente
10/01/2017
- HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 009/99.
Detalhes

Decreto 000782/1999
Vigente
10/01/2017
PRORROGA PRAZo PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS
Detalhes

Decreto 000781/1999
Vigente
10/01/2017
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU COM BONIFICAÇÃO DE 30%.
Detalhes

Decreto 000780/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE IF. CARTA CONVITE N° 008/99.
Detalhes

Decreto 000779/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 007/99.
Detalhes

Decreto 000778/1999
Vigente
10/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000777/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 006/99.
Detalhes

Decreto 000776/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO
Detalhes

Decreto 000775/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000774/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 005/99.
Detalhes

Decreto 000773/1999
Vigente
10/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS 1X0 CONSELHO MUNICIPAL 1)E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Decreto 000772/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/99.
Detalhes

Decreto 000771/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000770/1999
Vigente
10/01/2017
LANÇA IPTU, DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 30%.
Detalhes

Decreto 000769/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS.
Detalhes

Decreto 000768/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000767/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000765/1999
Vigente
10/01/2017
DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Detalhes

Decreto 000764/1999
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Detalhes

Decreto 000763/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À COORDENADORA DA CRECHE
Detalhes

Decreto 000762/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 000761/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE.
Detalhes

Decreto 000760/1999
Vigente
10/01/2017
CONCEDE LICENÇA MA!ERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE PS
Detalhes

Decreto 000753/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTACONVITE N° 003/99.
Detalhes

Decreto 000752/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/99
Detalhes

Decreto 000751/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.