Decreto 001128/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRTO N° 5/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001127/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA. |
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Decreto 001126/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 412002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001125/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA. |
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Decreto 001124/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCO DE 2002. |
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Decreto 001123/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORAS MUNICIPAL. |
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Decreto 001122/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTR |
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Decreto 001121/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
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Decreto 001120/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001119/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001118/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002. |
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Decreto 001117/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EFETIVO. |
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Decreto 001116/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Decreto 001115/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 001114/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ENCARREGADO DO EPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO |
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Decreto 001113/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. |
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Decreto 001112/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 212002 , DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001111/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001110/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001109/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001108/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DEPARTAMENTO DE CULTURA |
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Decreto 001107/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 112002 , dando outras providências. |
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Decreto 001106/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE. |
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Decreto 001105/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE INTEGRA O ATIVO PERMANENTE DO MUNICÍPIO |
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Decreto 001104/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001103/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001102/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. |
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Decreto 001101/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 001100/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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Decreto 001099/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. |
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Decreto 001098/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, GESTANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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Decreto 001097/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE. |
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Decreto 001096/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. |
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Decreto 001095/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES |
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Decreto 001094/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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Decreto 001093/2001 |
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Vigente |
09/01/2017 |
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 001092/2001 |
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Vigente |
09/01/2017 |
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 001091/2001 |
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Vigente |
09/01/2017 |
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decreto 001090/2001 |
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Vigente |
09/01/2017 |
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 001089/2001 |
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Vigente |
09/01/2017 |
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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