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Ano

Decreto 001128/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRTO N° 5/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001127/2002
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA.
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Decreto 001126/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 412002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001125/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 001124/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCO DE 2002.
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Decreto 001123/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORAS MUNICIPAL.
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Decreto 001122/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTR
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Decreto 001121/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
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Decreto 001120/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 001119/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001118/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
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Decreto 001117/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EFETIVO.
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Decreto 001116/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 001115/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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Decreto 001114/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ENCARREGADO DO EPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO
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Decreto 001113/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
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Decreto 001112/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 212002 , DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001111/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 001110/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001109/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001108/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DEPARTAMENTO DE CULTURA
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Decreto 001107/2002
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 112002 , dando outras providências.
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Decreto 001106/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE.
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Decreto 001105/2002
Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE INTEGRA O ATIVO PERMANENTE DO MUNICÍPIO
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Decreto 001104/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001103/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001102/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
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Decreto 001101/2002
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 001100/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Decreto 001099/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
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Decreto 001098/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, GESTANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Decreto 001097/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE.
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Decreto 001096/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
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Decreto 001095/2002
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES
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Decreto 001094/2002
Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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Decreto 001093/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 001092/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 001091/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 001090/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 001089/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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