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Ano

Decreto 001247/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 212003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001246/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001245/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO:
Detalhes

Decreto 001244/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 00112003, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001243/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001242/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Decreto 001241/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
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Decreto 001240/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO GARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001239/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001238/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A SUPERVISORA DO COLÉGO MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Decreto 001237/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS DIRETORAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA E CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE DE BARROS.
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Decreto 001236/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA
Detalhes

Decreto 001235/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 00112002.
Detalhes

Decreto 001235/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 00112002
Detalhes

Decreto 001233/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001232/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001231/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001230/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001229/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001228/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
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Decreto 001227/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 112003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001226/2003

Vigente
28/12/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001225/2003

Vigente
28/12/2016
Dispõe sobre.a compatibilização da programação financeira e o Cronograrna de Execução Mensal de Desembolso para o exercício De 2003
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Decreto 001224/2003

Vigente
28/12/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
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Decreto 001223/2003

Vigente
28/12/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 001222/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
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Decreto 001221/2003

Vigente
28/12/2016
ALTERA NIVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 003479/2002

Vigente
29/12/2020
SÚMULA - APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PAACI 2021, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES OU PESSOAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001220/2002

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001219/2002

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002
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Decreto 001218/2002

Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA ELEIÇÃO PARA DIRETOR OU DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Decreto 001217/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001216/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL
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Decreto 001215/2002

Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA A FORMA •DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Decreto 001214/2002

Vigente
09/01/2017
INSTITUI COMISSÃO PARA ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Decreto 001213/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR IDADE,
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Decreto 001212/2002

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001211/2002

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2002.
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Decreto 001210/2002

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2002, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001209/2002

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3112002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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