Decreto 001247/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 212003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001246/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001245/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: |
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Decreto 001244/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 00112003, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001243/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001242/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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Decreto 001241/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001240/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO GARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001239/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
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Decreto 001238/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA A SUPERVISORA DO COLÉGO MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA. |
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Decreto 001237/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS DIRETORAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA E CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE DE BARROS. |
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Decreto 001236/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA |
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Decreto 001235/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 00112002. |
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Decreto 001235/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 00112002 |
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Decreto 001233/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001232/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001231/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001230/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001229/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001228/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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Decreto 001227/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 112003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001226/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001225/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
Dispõe sobre.a compatibilização da programação financeira e o Cronograrna de Execução Mensal de Desembolso para o exercício De 2003 |
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Decreto 001224/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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Decreto 001223/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 001222/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA |
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Decreto 001221/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ALTERA NIVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 003479/2002 |
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Vigente |
29/12/2020 |
SÚMULA - APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PAACI 2021, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES OU PESSOAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001220/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001219/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002 |
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Decreto 001218/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
REGULAMENTA ELEIÇÃO PARA DIRETOR OU DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA. |
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Decreto 001217/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001216/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL |
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Decreto 001215/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
REGULAMENTA A FORMA •DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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Decreto 001214/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
INSTITUI COMISSÃO PARA ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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Decreto 001213/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR IDADE, |
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Decreto 001212/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001211/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2002. |
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Decreto 001210/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2002, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001209/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3112002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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