Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 001287/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001286/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decreto 001285/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001284/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 912003 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001283/2003

Vigente
28/12/2016
•DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 001282/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001281/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001280/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001279/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.'
Detalhes

Decreto 001278/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001277/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA -JULGAMENTO PROFERIDO-.PELA C.OMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓ.RIO N° 1012003r MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001276/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001275/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001274/2003

Vigente
28/12/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 001273/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS
Detalhes

Decreto 001272/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001271/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 812003, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001270/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 001269/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001268/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001267/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001266/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001265/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001264/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO. COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICIATÓRIO N° 712003 MODALIDADE CONVITE, DANDO-OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 001263/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO-DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001262/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001261/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001260/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 001259/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÉMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 001258/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRO N° 612003 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001257/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001256/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decreto 001255/2003

Vigente
28/12/2016
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO.
Detalhes

Decreto 001254/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 412003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001253/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 512003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001252/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001251/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001250/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001249/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001248/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO •PELA COMISSÃO •DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 312003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes