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Status

Ano

Decreto 001328/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001327/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001326/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 001325/2003

Vigente
09/01/2017
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5° CONFERÊNCIA MUNICIAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
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Decreto 001324/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001323/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO;
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Decreto 001322/2003

Vigente
09/01/2017
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2003.
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Decreto 001321/2003

Vigente
09/01/2017
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS :PARA--COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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Decreto 001320/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ATENDENTE DE CRECHE
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Decreto 001319/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
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Decreto 001318/2003

Vigente
09/01/2017
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Detalhes

Decreto 001317/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO..
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Decreto 001316/2003

Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL
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Decreto 001315/2003

Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001314/2003

Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001312/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO D.E PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001311/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001310/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 001309/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ATENDENTE DE CRECHE.
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Decreto 001308/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
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Decreto 001307/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 001306/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001305/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO' N° 1312003, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001304/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
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Decreto 001303/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001302/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001301/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 001300/2003

Vigente
28/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO OPERADOR DE MÁQUINA
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Decreto 001299/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1212003, MODALIDADE CONVITE; DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001298/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001297/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 001296/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO • ASSESSOR DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS.
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Decreto 001295/2003

Vigente
28/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2003, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001294/2003

Vigente
28/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
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Decreto 001293/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Decreto 001292/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE, DO CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 001291/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001290/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001289/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001288/2003

Vigente
28/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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