Decreto 001367/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO COMPREENDENDO OS MESES DE DEZEMBRO 2003 E JANEIRO DE 2004, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001366/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOIOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LiCITATÓRIO N0 1512003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001365/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D.E CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001364/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001363/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO :DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 001362/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001361/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001360/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001359/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001358/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 001357/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001356/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
TRANSFERE COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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Decreto 001355/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS. |
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Decreto 001354/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS. |
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Decreto 001353/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001352/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.. |
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Decreto 001351/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001350/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001349/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001348/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001347/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO D.E PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001346/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DECRETA A NORMALIDADE NO HORÁRIO. DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
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Decreto 001345/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 001344/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001343/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001342/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001341/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
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Decreto 001340/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1412003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001339/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001338/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001337/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A IPROFESSSORA MUNICIPAL |
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Decreto 001336/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. |
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Decreto 001335/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
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Decreto 001334/2003 |
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Vigente |
28/12/2016 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 001334/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES-AO ORÇAMENTO DO Município NO EXERCICIO DE 2003 |
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Decreto 001333/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO |
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Decreto 001332/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
PRORROGA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2003. |
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Decreto 001331/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
-DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO 1E RAMILÂNDIA |
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Decreto 001330/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001329/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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