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Ano

Decreto 001367/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO COMPREENDENDO OS MESES DE DEZEMBRO 2003 E JANEIRO DE 2004, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001366/2003

Vigente
09/01/2017
HOMOIOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LiCITATÓRIO N0 1512003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001365/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D.E CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001364/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001363/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO :DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001362/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001361/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001360/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001359/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001358/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 001357/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001356/2003

Vigente
09/01/2017
TRANSFERE COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001355/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS.
Detalhes

Decreto 001354/2003

Vigente
09/01/2017
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS.
Detalhes

Decreto 001353/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001352/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE..
Detalhes

Decreto 001351/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001350/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001349/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001348/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto 001347/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO D.E PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 001346/2003

Vigente
09/01/2017
DECRETA A NORMALIDADE NO HORÁRIO. DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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Decreto 001345/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto 001344/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001343/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001342/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
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Decreto 001341/2003

Vigente
09/01/2017
ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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Decreto 001340/2003

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1412003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001339/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001338/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001337/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A IPROFESSSORA MUNICIPAL
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Decreto 001336/2003

Vigente
09/01/2017
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
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Decreto 001335/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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Decreto 001334/2003

Vigente
28/12/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 001334/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES-AO ORÇAMENTO DO Município NO EXERCICIO DE 2003
Detalhes

Decreto 001333/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO
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Decreto 001332/2003

Vigente
09/01/2017
PRORROGA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2003.
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Decreto 001331/2003

Vigente
09/01/2017
-DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO 1E RAMILÂNDIA
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Decreto 001330/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001329/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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