Decreto 001536/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 001535/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001534/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 6/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001533/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001532/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001531/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001530/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001529/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO |
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Decreto 001528/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001527/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001526/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001525/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE, PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 001524/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001523/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO. CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001522/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001521/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001520/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001519/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO |
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Decreto 001518/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001517/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 001516/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001515/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001514/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001513/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001512/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMESSÃO |
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Decreto 001511/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001510/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001509/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 001508/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 001507/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Decreto 001506/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Decreto 001505/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001504/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 001503/2005 |
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Vigente |
24/10/2016 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 |
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Decreto 001501/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004. |
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Decreto 001500/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
PROCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N° 36012003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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Decreto 001499/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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Decreto 001498/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004. |
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Decreto 001497/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 001496/2004 |
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Vigente |
27/12/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004 |
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