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Status

Ano

Decreto 001536/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001535/2005
Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001534/2005
Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 6/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001533/2005
Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001532/2005
Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001531/2005
Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001530/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001529/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001528/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001527/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001526/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001525/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE, PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001524/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001523/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO. CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001522/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001521/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001520/2005
Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001519/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001518/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001517/2005
Vigente
24/10/2016
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001516/2005
Vigente
24/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001515/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001514/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001513/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001512/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMESSÃO
Detalhes

Decreto 001511/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001510/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001509/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001508/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001507/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Detalhes

Decreto 001506/2005
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Detalhes

Decreto 001505/2005
Vigente
24/10/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001504/2005
Vigente
24/10/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 001503/2005
Vigente
24/10/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes

Decreto 001501/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto 001500/2004
Vigente
27/12/2016
PROCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N° 36012003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Decreto 001499/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
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Decreto 001498/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto 001497/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001496/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes