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Ano

Decreto 001712/2006
Vigente
10/10/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGENS (CODAR-NE.SES -12.401).
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Decreto 001711/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1/2006, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001710/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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Decreto 001709/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001708/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E REVOGA DECRETO N 1565/2005.
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Decreto 001707/2006
Vigente
10/10/2016
REGULAMENTA. A LEI N° 426/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
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Decreto 001706/2006
Vigente
10/10/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Decreto 001705/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 001704/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A RECEPCIONISTA.
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Decreto 001703/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM HIGIENE DENTÁRIA.
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Decreto 001702/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Decreto 001646/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001645/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA .a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
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Decreto 001644/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Decreto 001643/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decreto 001641/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001640/2005
Vigente
09/11/2016
ALTERA NWEL DE PROFESSORA MUNICIPAL
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Decreto 001639/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 001638/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PNATE.
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Decreto 001637/2005
Vigente
09/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001636/2005
Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE Á NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE —CMDCA.
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Decreto 001635/2005
Vigente
09/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001634/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001633/2005
Vigente
07/11/2016
ALTERA NWEIS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS
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Decreto 001632/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA EA MUNICIPAL.
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Decreto 001631/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORA MUNICIPAL.
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Decreto 001630/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO
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Decreto 001629/2005
Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001628/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001627/2005
Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001626/2005
Vigente
07/11/2016
NOMEIA DELEGADA GOVERNAMENTAL PARA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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Decreto 001625/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001624/2005
Vigente
07/11/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 001623/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
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Decreto 001622/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001621/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001620/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Decreto 001619/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001619/2005
Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001618/2005
Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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