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Ano

Decreto 001794/2006
Vigente
19/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 43/2006 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001793/2006
Vigente
19/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 4212006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001792/2006
Vigente
19/10/2016
CONCEDE LICENÇA PREMIO ESPECIAL A PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 001791/2006
Vigente
19/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°04/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001790/2006
Vigente
19/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°04/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001789/2006
Vigente
19/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001788/2006
Vigente
19/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCICIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001787/2006
Vigente
19/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001786/2006
Vigente
19/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001785/2006
Vigente
19/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001784/2006
Vigente
19/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 03/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001781/2006
Vigente
19/10/2016
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005. INCLUI NOVOS PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001780/2006
Vigente
11/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001779/2006
Vigente
11/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N - 02/2006. DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001778/2006
Vigente
11/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001777/2006
Vigente
11/10/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NIVEL DE PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001776/2006
Vigente
11/10/2016
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PROFESSORA
Detalhes

Decreto 001775/2006
Vigente
11/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001774/2006
Vigente
11/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001773/2006
Vigente
11/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001772/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORAS MUNICIPAIS.
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Decreto 001771/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2006, MODALIDADE CONVITE N' 9/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001770/2006
Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Detalhes

Decreto 001769/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001768/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PREMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 001767/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2006, MODALIDADE CONVITE N° 10/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto 001766/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/2006, MODALIDADE CONVITE N° 6/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001765/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 8/2006, MODALIDADE CONVITE,!DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001764/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
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Decreto 001763/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO
Detalhes

Decreto 001762/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/2006, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001761/2006
Vigente
10/10/2016
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE -IPTU; ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS.
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Decreto 001760/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001759/2006
Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Detalhes

Decreto 001758/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO.
Detalhes

Decreto 001757/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001756/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001755/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001754/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001753/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCICIO DE 2006.
Detalhes