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Ano

Decreto 001835/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDlA NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001834/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001833/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001832/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001831/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
Detalhes

Decreto 001830/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 4912006 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001829/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 48/2006. DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001828/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 47/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001827/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001826/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001825/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 001824/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001823/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001822/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001821/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001820/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001819/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO
Detalhes

Decreto 001818/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Decreto 001817/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO.
Detalhes

Decreto 001816/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001815/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 46/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001814/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001813/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001812/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001811/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 421/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001810/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Detalhes

Decreto 001809/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001808/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001807/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001805/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA D.E PREÇOS N- 06/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001804/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001803/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001802/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001801/2006
Vigente
20/10/2016
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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Decreto 001800/2006
Vigente
20/10/2016
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A UTILIZAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UBALDO DE BARROS, PREFEITO DE RAMILÂNDIA, ESTADO
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Decreto 001799/2006
Vigente
19/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS .SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
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Decreto 001798/2006
Vigente
19/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS .SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
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Decreto 001797/2006
Vigente
19/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006,
Detalhes

Decreto 001796/2006
Vigente
19/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 45/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001795/2006
Vigente
19/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 4412006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes