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Status

Ano

Decreto 002037/2008

Vigente
12/09/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002036/2008

Vigente
12/09/2016
DESIGNA PREGOEIRO.
Detalhes

Decreto 002035/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002034/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORAS OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002033/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002032/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002031/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 002030/2008

Vigente
12/09/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002029/2008

Vigente
12/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002028/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002027/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002026/2008

Vigente
12/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002025/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002024/2008

Vigente
12/09/2016
NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 002023/2008

Vigente
12/09/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002022/2008

Vigente
12/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002020/2008

Vigente
12/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO .DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
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Decreto 002019/2008

Vigente
12/09/2016
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto 002017/2008

Vigente
12/09/2016
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002016/2008

Vigente
12/09/2016
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N 2 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002015/2008

Vigente
12/09/2016
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002014/2008

Vigente
12/09/2016
DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO
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Decreto 002013/2008

Vigente
12/09/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008,
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Decreto 002012/2008

Vigente
12/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 002012/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 002011/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 002010/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007,
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Decreto 002009/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007
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Decreto 002008/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 002007/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 002006/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 002005/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 002004/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 002003/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 002002/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PREMIO ESPECIAL A SERVIDOR MUNICIPAL.
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Decreto 002001/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 002000/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO PROVIMENTO EM
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Decreto 001999/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Decreto 001998/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
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Decreto 001997/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes