Decreto 002037/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 002036/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DESIGNA PREGOEIRO. |
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Decreto 002035/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002034/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORAS OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO. |
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Decreto 002033/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002032/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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Decreto 002031/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 002030/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002029/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decreto 002028/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002027/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002026/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decreto 002025/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002024/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto 002023/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
SUPRIME GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 002022/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
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Decreto 002020/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO .DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, |
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Decreto 002019/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 002017/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002016/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N 2 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 002015/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002014/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO |
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Decreto 002013/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, |
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Decreto 002012/2008 |
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Vigente |
12/09/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 002012/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 002011/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 002010/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, |
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Decreto 002009/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007 |
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Decreto 002008/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 002007/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 002006/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 002005/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 002004/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 002003/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 002002/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA PREMIO ESPECIAL A SERVIDOR MUNICIPAL. |
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Decreto 002001/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 002000/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO PROVIMENTO EM |
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Decreto 001999/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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Decreto 001998/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007. |
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Decreto 001997/2007 |
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Vigente |
10/10/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007. |
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