Decreto 002117/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 537/2008 DE 08107/2008. CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002116/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002115/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002114/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 002113/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002112/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 538/2008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002111/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 537/2008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002110/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI Nº 536/2008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI Nº 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002109/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decreto 002108/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002107/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002106/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORES PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2008, CONFORME DISPÔE A LEI ELEITORAL. |
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Decreto 002105/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decreto 002104/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002103/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002102/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decreto 002101/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE W CARGO EFETIVO. |
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Decreto 002100/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002100/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002099/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 53412008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002098/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002097/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO CC-5. |
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Decreto 002096/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO CC-5. |
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Decreto 002095/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002094/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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Decreto 002093/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002092/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002091/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002090/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decreto 002089/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decreto 002088/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decreto 002087/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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Decreto 002086/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002085/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002084/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCIO DE 2008. |
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Decreto 002083/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES Á PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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Decreto 002082/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
SUPRIME GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.. |
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Decreto 002081/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decreto 002080/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002079/2008 |
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Vigente |
13/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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