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Status

Ano

Decreto 002117/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 537/2008 DE 08107/2008. CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002116/2008
Vigente
28/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002115/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002114/2008
Vigente
28/09/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002113/2008
Vigente
28/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002112/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 538/2008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002111/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 537/2008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002110/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI Nº 536/2008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI Nº 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002109/2008
Vigente
28/09/2016
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 002108/2008
Vigente
28/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002107/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002106/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORES PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2008, CONFORME DISPÔE A LEI ELEITORAL.
Detalhes

Decreto 002105/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 002104/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002103/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002102/2008
Vigente
28/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002101/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE W CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002100/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002100/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002099/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 53412008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002098/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 002097/2008
Vigente
28/09/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO CC-5.
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Decreto 002096/2008
Vigente
13/09/2016
ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO CC-5.
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Decreto 002095/2008
Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002094/2008
Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Decreto 002093/2008
Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002092/2008
Vigente
13/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002091/2008
Vigente
13/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002090/2008
Vigente
13/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 002089/2008
Vigente
13/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002088/2008
Vigente
13/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002087/2008
Vigente
13/09/2016
SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA.
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Decreto 002086/2008
Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002085/2008
Vigente
13/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002084/2008
Vigente
13/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCIO DE 2008.
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Decreto 002083/2008
Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES Á PROFESSORES MUNICIPAIS.
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Decreto 002082/2008
Vigente
13/09/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL..
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Decreto 002081/2008
Vigente
13/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002080/2008
Vigente
13/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002079/2008
Vigente
13/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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