Decreto 002158/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002157/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002156/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
SUPRIME GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOS. |
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Decreto 002155/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 54812008 DE 25/09/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002154/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002153/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002152/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 505/2007 DE 1811212007, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMIILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO... |
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Decreto 002151/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 535/2008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002150/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, |
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Decreto 002149/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002148/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002147/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002146/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002145/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE A SERVIDORA -MUNICIPAL |
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Decreto 002144/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 551/2008 DE 14/10/2008, INTEGRALMENTE, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002143/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002142/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002141/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002140/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002139/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE MOTORISTA. |
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Decreto 002138/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 54812008 DE 25109/2008, PARCIALMENTE CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO Município DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002137/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 54912008 DE 2510912008, INTEGRALMENTE, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002136/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002135/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002134/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 002133/2008 |
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Vigente |
03/10/2016 |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002132/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
LANÇA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). |
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Decreto 002131/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002130/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002129/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 54612008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002128/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 54512008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002127/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 54312008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002126/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 54212008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002125/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002124/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 54112008 DE 04/0812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002123/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002122/2008 |
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Vigente |
29/09/2016 |
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002120/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decreto 002119/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
INSTITUI O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 002118/2008 |
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Vigente |
28/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 53812008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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