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Status

Ano

Decreto 002158/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002157/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002156/2008
Vigente
03/10/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOS.
Detalhes

Decreto 002155/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 54812008 DE 25/09/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002154/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002153/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002152/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 505/2007 DE 1811212007, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMIILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO...
Detalhes

Decreto 002151/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 535/2008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002150/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL,
Detalhes

Decreto 002149/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002148/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002147/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002146/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002145/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE A SERVIDORA -MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002144/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 551/2008 DE 14/10/2008, INTEGRALMENTE, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002143/2008
Vigente
03/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002142/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002141/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002140/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002139/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 002138/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54812008 DE 25109/2008, PARCIALMENTE CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO Município DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002137/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54912008 DE 2510912008, INTEGRALMENTE, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002136/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002135/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002134/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002133/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002132/2008
Vigente
29/09/2016
LANÇA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).
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Decreto 002131/2008
Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002130/2008
Vigente
29/09/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002129/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54612008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002128/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54512008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002127/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54312008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002126/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54212008 DE 2110812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002125/2008
Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002124/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 54112008 DE 04/0812008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002123/2008
Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002122/2008
Vigente
29/09/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002120/2008
Vigente
28/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 002119/2008
Vigente
28/09/2016
INSTITUI O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002118/2008
Vigente
28/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 53812008 DE 08/07/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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