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Ano

Decreto 002202/2009
Vigente
25/08/2016
PRORROGA POR IGUAL PRAZO VALIDADE DE CONCURSO.
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Decreto 002201/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 002199/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Detalhes

Decreto 002198/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DIVISÃO MANUTENÇÃO MÁQUINA E VEÍCULO.
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Decreto 002197/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Decreto 002196/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002195/2009
Vigente
25/08/2016
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 002194/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA.
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Decreto 002193/2009
Vigente
25/08/2016
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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Decreto 002192/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 002191/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 002190/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002189/2009
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DÊ SECRETARIO, MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Decreto 002188/2008
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002187/2008
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002186/2008
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 002185/2008
Vigente
04/10/2016
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002184/2008
Vigente
04/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002183/2008
Vigente
04/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 002181/2008
Vigente
04/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 56012008 DE 11/12/2008, PARCIALMENTE CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002180/2008
Vigente
04/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008
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Decreto 002179/2008
Vigente
04/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002178/2008
Vigente
04/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE .2008.
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Decreto 002175/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E DE CULTURA DE RAMILÂNDIA PARANÁ - ACCCR PARA INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA.
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Decreto 002174/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 560/2008 DE 11/12/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002173/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 552/2008 DE 11/12/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002172/2008
Vigente
03/10/2016
INSTITUI NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MÚNICIPIO DE RAMIILÂNDIA
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Decreto 002171/2008
Vigente
03/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002170/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 54812008 DE 25/09/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MuNicíPio DE RAMILÃND[A PARA O EXERCíCIO DE 2008.
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Decreto 002169/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE SUPLESSÃO DE GRATIFICAÇÕES .A SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOS.
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Decreto 002168/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,
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Decreto 002167/2008
Vigente
03/10/2016
DESIGNA EQUIPE DE TRANSIÇÃO.
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Decreto 002166/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 002165/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PIJBLICO MUNICIPAL
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Decreto 002164/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 55812008 DE 2711112008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002163/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 55612008 DE 2711112008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002162/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 55512008 DE 27111/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002161/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 554/2008 DE 2711112008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002160/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002159/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
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Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.