Decreto 002283/2009 |
---|
Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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Decreto 002282/2009 |
---|
Vigente |
29/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002281/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002280/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002279/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002278/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002277/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO D.E PROVIMENTO .EM COMISSÃO. |
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Decreto 002276/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002275/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002274/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002273/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002272/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002271/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002270/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO. |
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Decreto 002269/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002268/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
|
Decreto 002267/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002266/2009 |
---|
Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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Decreto 002265/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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Decreto 002264/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 559/2008 DE 25/09/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002263/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 57312009 DE 26/02/2009, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002262/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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Decreto 002261/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002260/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002259/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002258/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO .DE CARGO .DE PROVIMENTO E COMISSÃO |
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Decreto 002257/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002256/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002255/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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Decreto 002254/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002253/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO •EM COMISSÃO |
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Decreto 002252/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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Decreto 002251/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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Decreto 002250/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
Dispõe SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002249/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE r NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002248/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002247/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO •DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002246/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002245/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO •DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002244/2009 |
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Vigente |
25/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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