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Ano

Decreto 002283/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002282/2009

Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002281/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002280/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002279/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002278/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002277/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO D.E PROVIMENTO .EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002276/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002275/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002274/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002273/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002272/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002271/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002270/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002269/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002268/2009

Vigente
25/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002267/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002266/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002265/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002264/2009

Vigente
25/08/2016
REGULAMENTA A LEI N° 559/2008 DE 25/09/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002263/2009

Vigente
25/08/2016
REGULAMENTA A LEI N° 57312009 DE 26/02/2009, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Decreto 002262/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Decreto 002261/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002260/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002259/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002258/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO .DE CARGO .DE PROVIMENTO E COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002257/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002256/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002255/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 002254/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002253/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO •EM COMISSÃO
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Decreto 002252/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Decreto 002251/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Decreto 002250/2009

Vigente
25/08/2016
Dispõe SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002249/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE r NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002248/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002247/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO •DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002246/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002245/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO •DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002244/2009

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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