Decreto 002327/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002326/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO, DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 002324/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. |
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Decreto 002319/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS REFERENTES AS SUBVENÇÕES SOCIAIS - UGT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002317/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 002316/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO |
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Decreto 002315/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002314/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002313/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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Decreto 002312/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002311/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
CONCEDE L ICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
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Decreto 002310/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 002309/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO - ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Decreto 002308/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. |
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Decreto 002307/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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Decreto 002306/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
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Decreto 002305/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002304/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002303/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002302/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 002301/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR |
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Decreto 002300/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 002299/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002298/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002297/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002296/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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Decreto 002295/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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Decreto 002294/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002293/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002292/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO,DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO |
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Decreto 002291/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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Decreto 002290/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002289/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 002289/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 002288/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMA. |
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Decreto 002287/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002287/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Decreto 002286/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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Decreto 002285/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002284/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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