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Ano

Decreto 002327/2009

Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 002326/2009

Vigente
29/08/2016
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO, DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002324/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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Decreto 002319/2009

Vigente
29/08/2016
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS REFERENTES AS SUBVENÇÕES SOCIAIS - UGT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002317/2009

Vigente
29/08/2016
LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 002316/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002315/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002314/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002313/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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Decreto 002312/2009

Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Decreto 002311/2009

Vigente
29/08/2016
CONCEDE L ICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
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Decreto 002310/2009

Vigente
29/08/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002309/2009

Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO - ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002308/2009

Vigente
29/08/2016
LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
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Decreto 002307/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
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Decreto 002306/2009

Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
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Decreto 002305/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 002304/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002303/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002302/2009

Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 002301/2009

Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
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Decreto 002300/2009

Vigente
29/08/2016
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002299/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002298/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002297/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002296/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA.
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Decreto 002295/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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Decreto 002294/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002293/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002292/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO,DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Decreto 002291/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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Decreto 002290/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002289/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002289/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 002288/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMA.
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Decreto 002287/2009

Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002287/2009

Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002286/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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Decreto 002285/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002284/2009

Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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