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Status

Ano

Decreto 002370/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002369/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002368/2009
Vigente
30/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002367/2009
Vigente
30/08/2016
CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002366/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002365/2009
Vigente
30/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002364/2009
Vigente
30/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002363/2009
Vigente
30/08/2016
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS ESPORTIVOS.
Detalhes

Decreto 002362/2009
Vigente
30/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002361/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002360/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002359/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002358/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002357/2009
Vigente
30/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002355/2009
Vigente
30/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002354/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002353/2009
Vigente
29/08/2016
PRORROGA PRAZO DE REINÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Detalhes

Decreto 002352/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 002351/2009
Vigente
29/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002350/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 002349/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 002348/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 002347/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002346/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002345/2009
Vigente
29/08/2016
LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002344/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002343/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 002342/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO, MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002341/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes

Decreto 002340/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Decreto 002338/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002337/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002335/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002334/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002333/2009
Vigente
29/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002332/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002331/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Decreto 002330/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002329/2009
Vigente
29/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 002328/2009
Vigente
29/08/2016
DECLARA DE FINALIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Detalhes