Decreto 002370/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002369/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002368/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002367/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002366/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002365/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002364/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002363/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS ESPORTIVOS. |
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Decreto 002362/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002361/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002360/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002359/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002358/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002357/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002355/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002354/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002353/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
PRORROGA PRAZO DE REINÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Decreto 002352/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto 002351/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002350/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
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Decreto 002349/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
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Decreto 002348/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 002347/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL |
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Decreto 002346/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002345/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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Decreto 002344/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002343/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Decreto 002342/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO, MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002341/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
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Decreto 002340/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002338/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002337/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002335/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002334/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002333/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002332/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002331/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. |
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Decreto 002330/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002329/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002328/2009 |
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Vigente |
29/08/2016 |
DECLARA DE FINALIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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