Decreto 002408/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Decreto 002407/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 002407/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 002406/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002406/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 002405/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002405/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002404/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕES SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL |
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Decreto 002403/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002402/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 4° CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002401/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002400/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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Decreto 002399/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA AFETADA POR VENDAVAL OU TEMPESTADE CÓDIGO (NE.EVD - 12.101). |
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Decreto 002397/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 597/2009 DE 06/10/2009, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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Decreto 002397/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002395/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002394/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PUBLICO. |
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Decreto 002393/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR ( O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto 002392/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 002391/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002390/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002389/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002388/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Decreto 002387/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ. |
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Decreto 002386/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002385/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto 002384/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002383/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002382/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 002381/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002380/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002379/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Decreto 002378/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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Decreto 002377/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
PRORROGA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 002376/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS ESPORTIVOS. |
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Decreto 002375/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002374/2009 |
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Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002373/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002372/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 002371/2009 |
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Vigente |
30/08/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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