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Status

Ano

Decreto 002408/2009
Vigente
05/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002407/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002407/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002406/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002406/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002405/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002405/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002404/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕES SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002403/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002402/2009
Vigente
05/09/2016
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 4° CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002401/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002400/2009
Vigente
05/09/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002399/2009
Vigente
05/09/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA AFETADA POR VENDAVAL OU TEMPESTADE CÓDIGO (NE.EVD - 12.101).
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Decreto 002397/2009
Vigente
05/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 597/2009 DE 06/10/2009, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002397/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002395/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002394/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PUBLICO.
Detalhes

Decreto 002393/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR ( O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 002392/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002391/2009
Vigente
05/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002390/2009
Vigente
05/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002389/2009
Vigente
05/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002388/2009
Vigente
05/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002387/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ.
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Decreto 002386/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002385/2009
Vigente
05/09/2016
CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 002384/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002383/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002382/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002381/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002380/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002379/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002378/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Detalhes

Decreto 002377/2009
Vigente
05/09/2016
PRORROGA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002376/2009
Vigente
05/09/2016
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS ESPORTIVOS.
Detalhes

Decreto 002375/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002374/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002373/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002372/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002371/2009
Vigente
30/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes