Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 003802/2024
Vigente
10/01/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, OS REGIMES DE EMPREITADA A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Detalhes

Decreto 003801/2024
Vigente
10/01/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, OS CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Detalhes

Decreto 003800/2024
Vigente
10/01/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, OS ORÇAMENTOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Detalhes

Decreto 003799/2024
Vigente
10/01/2024
- REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Detalhes

Decreto 003798/2024
Vigente
10/01/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Detalhes

Decreto 003797/2024
Vigente
10/01/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Detalhes

Decreto 003796/2024
Vigente
10/01/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Detalhes

Decreto 003795/2024
Vigente
10/01/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Detalhes

Decreto 003794/2024
Vigente
10/01/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
Detalhes

Decreto 003793/2024
Vigente
08/01/2024
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO VILA DOS BAIANOS, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
Detalhes

Decreto 000372/2024
Vigente
19/09/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003792/2023
Vigente
29/12/2023
- ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003791/2023
Vigente
26/12/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003790/2023
Vigente
22/12/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 003789/2023
Vigente
15/12/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3150/2017, QUE INSTITUI O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS E O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003788/2023
Vigente
14/12/2023
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES- TURNO REGULAR MAIS CONTRATURNO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Decreto 003787/2023
Vigente
14/12/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003786/2023
Vigente
06/12/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003785/2023
Vigente
06/12/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003784/2023
Vigente
06/12/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003783/2023
Vigente
11/12/2023
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A 19 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003782/2023
Vigente
11/12/2023
DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE 26/12/2023 À 05/01/2024, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERIODO NATALINO E FINAL DE ANO.
Detalhes

Decreto 003781/2023
Vigente
30/11/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003780/2023
Vigente
29/11/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003779/2023
Vigente
28/11/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003778/2023
Vigente
28/11/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003777/2023
Vigente
08/11/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 003776/2023
Vigente
08/11/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
Detalhes

Decreto 003775/2023
Vigente
01/11/2023
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A “INSTITUI O COMITÊ INTERSECTORIAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.
Detalhes

Decreto 003774/2023
Vigente
01/11/2023
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS.
Detalhes

Decreto 003773/2023
Vigente
07/11/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003772/2023
Vigente
25/10/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 003771/2023
Vigente
25/10/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003770/2023
Vigente
25/10/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003769/2023
Vigente
25/10/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA 02 DE NOVEMBRO – FINADOS.
Detalhes

Decreto 003768/2023
Vigente
11/10/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003767/2023
Vigente
11/10/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003766/2023
Vigente
11/10/2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003765/2023
Vigente
11/10/2023
INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003764/2023
Vigente
04/10/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÃO AO DIA 12 DE OUTUBRO, FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA.
Detalhes