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Ano

Decreto 002594/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002593/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002591/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002590/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002589/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002588/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002587/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002586/2010
Vigente
25/08/2016
Aprova o regulamento de avaliação de desempenho em estágio probatório.
Detalhes

Decreto 002584/2010
Vigente
25/08/2016
Decreta a Transferência do feriado de 28 de outubro, data em que se comemora o dia do Funcionário Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 002583/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 92/2010.
Detalhes

Decreto 002582/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2010.
Detalhes

Decreto 002581/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 129/2010.
Detalhes

Decreto 002580/2010
Vigente
25/08/2016
REVOGA DECRETO N°2499 DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002579/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO - ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002578/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO - ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002577/2010
Vigente
25/08/2016
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Ramilândia e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 002576/2010
Vigente
25/08/2016
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 002575/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002573/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002570/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 002569/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002567/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002566/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002563/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002562/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002561/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002560/2010
Vigente
25/08/2016
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n° 2289/2009, que dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Ramilândia.
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Decreto 002559/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002558/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002557/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002556/2010
Vigente
25/08/2016
LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010,
Detalhes

Decreto 002555/2010
Vigente
25/08/2016
DECLARA SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
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Decreto 002554/2010
Vigente
25/08/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO.
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Decreto 002553/2010
Vigente
25/08/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO D.E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
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Decreto 002552/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Decreto 002550/2010
Vigente
25/08/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 002549/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 002548/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Decreto 002547/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÈDIITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Decreto 002544/2010
Vigente
25/08/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
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