Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3893
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3747
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9592

Ano

• 2025 97
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 000716/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000715/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000714/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000713/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000712/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDORES PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000711/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 000710/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000709/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) GESTÃO 2013-2016, FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Portaria 000708/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000707/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000706/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000705/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000704/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000703/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Portaria 000702/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Detalhes

Portaria 000701/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, EXERCÍCIO 2014.
Detalhes

Portaria 000700/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000699/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO AO IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 000698/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000697/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000696/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000695/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000694/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000693/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000692/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000691/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000690/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000689/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000688/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000687/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000686/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
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Aditivo 000119/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2015
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Aditivo 000099/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2015
Súmula:
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Aditivo 000098/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2015
Súmula:
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Aditivo 000072/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2015
Súmula:
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Aditivo 000062/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2015
Súmula:
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Aditivo 000057/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2015
Súmula:
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Aditivo 000056/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2015
Súmula:
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Decreto 000049/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
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Decreto 000049/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
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