Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 001218/2020
Vigente
03/06/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001217/2020
Vigente
03/06/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001216/2020
Vigente
03/06/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001215/2020
Vigente
03/06/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA DA AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA
Detalhes

Lei Municipal 001214/2020
Vigente
29/04/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, DISPOSTA NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 899/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR, E DÁ
Detalhes

Lei Municipal 001213/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001212/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001211/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001210/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001209/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001208/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001207/2020
Vigente
28/04/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, CONFORME ARTIGO 139, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Detalhes

Lei Municipal 001206/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001205/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001204/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001203/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001202/2020
Vigente
28/04/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001201/2020
Vigente
28/04/2020
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Lei Municipal 001200/2020
Vigente
28/04/2020
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS REFERENTES AO ANO DE 2019, SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001199/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001198/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001197/2020
Vigente
28/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001196/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 000000/2020
Vigente
27/04/2020
TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - LEI Nº 881/2015, LEI Nº 1150/2019 e LEI Nº 1055/2017.
Detalhes

Lei Municipal 000000/2020
Vigente
28/04/2020
Dispõe sobre as leis de criação dos cargos, e indica o local de visualização.
Detalhes

Lei Municipal 000000/2020
Vigente
26/10/2020
Detalhes