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Status

Ano

Lei Municipal 000775/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000774/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000773/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000772/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Lei Municipal 000771/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000770/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei Municipal 000769/2013
Vigente
30/09/2015
DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000768/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000767/2013
Vigente
30/09/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000766/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
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Lei Municipal 000765/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000764/2013
Vigente
30/09/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000763/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Lei Municipal 000762/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A PRODUTIVIDADE.
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Lei Municipal 000761/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO Á ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO 16 DE MAIO, VEÍCULO CAMINHÃO FORD/CARGO , E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000760/2013
Vigente
30/09/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 000759/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO DE MISSAL ESTADO DO PAR ANÁ.
Detalhes