Lei Municipal 000538/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Lei Municipal 000537/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Lei Municipal 000536/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Lei Municipal 000535/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Lei Municipal 000534/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O Exercício DE 2008. |
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Lei Municipal 000533/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTOS". |
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Lei Municipal 000532/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Lei Municipal 000531/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N° 37712004, CONFORME ESPECIFICA. |
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Lei Municipal 000530/2008 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 268/2001. |
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Lei Municipal 000529/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Lei Municipal 000528/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO. |
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Lei Municipal 000527/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
ALTERA. SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 32912003, QUE CRIOU PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DA AÇÃO SOCIAL DE RAMILÂNDIA. |
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Lei Municipal 000526/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
ALTERA ANEXO III, ITEM 2, DA LEI MUNICIPAL N° 362/2003. |
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Lei Municipal 000525/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Lei Municipal 000524/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 484/2007, ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000523/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 42512005, ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000522/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS. |
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Lei Municipal 000521/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000520/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRE JOÃO PIAMARTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000519/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000517/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, ALTERA ANEXO DE PROJETOS E ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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Lei Municipal 000516/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE - (PIPE), PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal 000515/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A RENOMEAR E ALTERAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Lei Municipal 000514/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCICIO DE 2008. |
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Lei Municipal 000513/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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Lei Municipal 000512/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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Lei Municipal 000511/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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Lei Municipal 000510/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL |
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Lei Municipal 000509/2008 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUMCIPAL |
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