Publicado em: 08/02/2021 00:00
Na manhã do dia 06 de fevereiro do corrente ano, o Prefeito Edson, esteve em reunião com o Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Senhor Robson Luis Bastos, nas dependências do INCRA em Cascavel. O objetivo da reunião foi a intenção do Prefeito Edson em estar caminhando lado a lado às ações do Incra para atender melhor a população dos P.A existentes no Município, bem como oportunizar os proprietários rurais a terem um núcleo de informações e encaminhamento de documentação dentro do Município. Na ocasião, o Superintendente do INCRA, Senhor Robson, disponibilizou seu interesse em estar dando atenção para o início das ações referentes aos Títulos Definitivos dos P.A 16 de Meio e Santa Izabel, sempre frisando que haverá uma fiscalização do próprio Incra para regularizar os lotes, a fim de comprovar in loco as condições legais que a legislação prevê. Houve destaque para Instrução Normativa nº 105 de 29 de janeiro de 2021, que regulamenta o procedimento de celebração de parcerias para implementar o NMRF (Núcleo Municipais de Regularização Fundiária) a fim de executar o "Programa Titula Brasil". O Prefeito Edson frisou que irá renovar o Termo de Cooperação que prevê a UMC (Unidade Municipal de Cadastro), cuja tem objetivo de atuar na regularização dos CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), bem como irá fomentar a Sala da Cidadania para melhor atendimento a todos os produtores rurais do Município. O Superintendente disse estar acessível ao Município de Ramilândia, e que em breve, comparecerá ao mesmo para uma visita e também para que se iniciem os trabalhos de fiscalização dos lotes dos referidos P.A para entrega do tão sonhado "TÍTULO DEFINITIVO" aos proprietarios que assim se enquadrarem.
