Opções de acessibilidade
Decreto 001999/2007 |
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| Vigente |
| 10/10/2016 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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Decreto 001859/2007 |
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| Vigente |
| 04/10/2016 |
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Lei Municipal 000474/2007 |
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| Vigente |
| 08/10/2015 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB. |
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Decreto 001644/2005 |
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| Vigente |
| 09/11/2016 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Lei Municipal 000409/2005 |
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| Vigente |
| 15/10/2015 |
| DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 001205/2002 |
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| Vigente |
| 09/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Decreto 000961/2001 |
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| Vigente |
| 09/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. |
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Decreto 000909/2000 |
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| Vigente |
| 09/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 000896/2000 |
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| Vigente |
| 09/01/2017 |
| DESIGNA SECRETA RIO DE FINANÇAS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Decreto 000895/2000 |
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| Vigente |
| 09/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Decreto 000740/1999 |
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| Vigente |
| 10/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 000738/1999 |
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| Vigente |
| 10/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 000646/1998 |
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| Vigente |
| 10/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 000645/1998 |
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| Vigente |
| 10/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 000634/1998 |
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| Vigente |
| 10/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Lei Municipal 000231/1998 |
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| Vigente |
| 11/07/2016 |
| AUTORIZA COMPLEMENTAR RECURSOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
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Decreto 000501/1997 |
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| Vigente |
| 17/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Decreto 000430/1996 |
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| Vigente |
| 13/07/2017 |
| DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
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Decreto 000408/1996 |
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| Vigente |
| 13/07/2017 |
| DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
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Decreto 000265/1995 |
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| Vigente |
| 19/07/2017 |
| DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Decreto 000050/1993 |
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| Vigente |
| 20/06/1993 |
| DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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