Decreto 003652/2022 |
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Vigente |
09/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 003651/2022 |
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Vigente |
09/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO MONITIRAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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Decreto 003650/2022 |
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Vigente |
08/09/2022 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003649/2022 |
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Vigente |
31/08/2022 |
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. |
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Decreto 003648/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003647/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
INSTITUI E NOMEA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL-GGIA. |
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Decreto 003646/2022 |
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Vigente |
09/08/2022 |
DISPÕE SOBREA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003645/2022 |
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Vigente |
09/08/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003644/2022 |
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Vigente |
09/08/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003643/2022 |
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Vigente |
01/08/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003642/2022 |
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Vigente |
27/07/2022 |
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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Decreto 003641/2022 |
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Vigente |
27/07/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA 72 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIRO. |
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Decreto 003640/2022 |
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Vigente |
27/07/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA 73 DO LOTEAMENTO CAUN EIRELI. |
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Decreto 003639/2022 |
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Vigente |
25/07/2022 |
DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR ORIDES COLLA |
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Decreto 003638/2022 |
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Vigente |
22/07/2022 |
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO REFIS 2022. |
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Decreto 003637/2022 |
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Vigente |
11/07/2022 |
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DAS LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA( NUCLEO CAUN). |
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Decreto 003636/2022 |
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Vigente |
29/06/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003635/2022 |
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Vigente |
24/06/2022 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, QUE RESERVA, AOS NEGROS E NEGRAS, 20% DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS. |
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Decreto 003634/2022 |
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Vigente |
20/06/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMENBRAMENTO DO LOTE 56-B-4 |
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Decreto 003633/2022 |
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Vigente |
20/06/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003632/2022 |
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Vigente |
20/06/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003631/2022 |
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Vigente |
10/06/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. |
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Decreto 003630/2022 |
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Vigente |
07/06/2022 |
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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Decreto 003629/2022 |
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Vigente |
31/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003628/2022 |
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Vigente |
24/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003627/2022 |
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Vigente |
24/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003626/2022 |
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Vigente |
17/05/2022 |
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-CRF( FARINHEIRA) |
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Decreto 003625/2022 |
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Vigente |
18/05/2022 |
DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003624/2022 |
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Vigente |
18/05/2022 |
DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003623/2022 |
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Vigente |
12/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003622/2022 |
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Vigente |
28/04/2022 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003621/2022 |
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Vigente |
28/04/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003620/2022 |
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Vigente |
20/04/2022 |
DIPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE TIRADENTES. |
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Decreto 003619/2022 |
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Vigente |
20/04/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003618/2022 |
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Vigente |
11/04/2022 |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto 003617/2022 |
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Vigente |
14/04/2022 |
APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PAACI 2022. |
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Decreto 003616/2022 |
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Vigente |
17/05/2022 |
DISPÕE SOBR DEFERIMENTO DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-CRF |
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Decreto 003615/2022 |
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Vigente |
05/04/2022 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003614/2022 |
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Vigente |
04/04/2022 |
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO. |
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Decreto 003613/2022 |
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Vigente |
31/03/2022 |
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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